- Administrativo
- Mediação / Arbitragem
- Trabalhista
- Contratual
- Tributário
- Societário
- Agrário
- Família e Sucessões
- Outras áreas de Atuação
Patrocínio do interesse da Administração Pública, de suas autarquias, fundações e empresas perante os Tribunais Judiciais, bem como consultoria em projetos de reestruturação da organização administrativa de prefeituras e câmaras municipais. Defesa judicial de atos e contratos celebrados pela Administração Pública.
Prevenção e solução de conflitos de interesse privado pelos meios alternativos da mediação e da arbitragem, contando com profissionais especializados para tanto. A mediação e a conciliação propiciam a pacificação das partes em conflito, e não apenas a solução do mesmo, obtendo-se, assim, resultado com acentuada utilidade social.
Gerenciamento das relações de trabalho junto a sindicatos de classe na formação de acordos e convenções coletivas de trabalho, procedimentos prévios de negociações em dissídios individuais ou coletivos, instauração de dissídio de greve, participação em lucros e resultados. Contencioso administrativo perante as Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, acompanhamento de fiscalização, consultoria legal, elaboração de pareceres. Atuação em ações judiciais em todas as instâncias, mediante apresentação de defesas e recursos, comparecimento a audiências, confecção e conferência de cálculos, de contratos e de outros documentos pertinentes à área.
Negociação e elaboração de contratos civis e comerciais, tais como locação, compra e venda de móveis e imóveis, prestação de serviços, arrendamento, distribuição, representação comercial, franquia, empréstimo, contratos bancários dentre outros.
Consultoria jurídica sobre legislação tributária federal, estadual e municipal. Contencioso fiscal perante os órgãos administrativos de todas as instâncias na defesa dos interesses de seus clientes em autos de infração e imposição de multa e demais procedimentos fiscais, assim como junto ao Poder Judiciário, através de ações judiciais, inclusive, preventivas, discutindo a legalidade e a constitucionalidade de tributos diversos.
Assessoria jurídica em questões societárias, constituição de sociedades anônimas, limitadas, sociedades simples, em conta de participação, negociação e elaboração de acordo de acionistas e de quotistas, alterações de estatutos e contratos sociais, aquisição, cisão, fusão e incorporação de empresas, bem como liquidação, dissolução parcial ou total de empresas. Consultoria jurídica aos órgãos de administração e conselhos fiscais, relativas a deveres e responsabilidades de administradores na área cível, criminal e tributária. Patrocínio de ações judiciais versando sobre questões societárias diversas, dissoluções parciais ou totais, direito de retirada, apuração de haveres do acionista/sócio, anulação de atos societários e outras.
Consultoria especializada em Direito Agrário, notadamente nas questões relacionadas a desapropriações por interesse social para fins de reforma agrária; ação discriminatória, de divisão e/ou demarcação de terras rurais; ações possessórias em geral; arrendamentos e parcerias; formalização de documentos para a compra e venda de imóveis rurais e contratos de operações financeiras correlatos. Regularização de imóveis rurais junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, IBAMA e demais órgãos públicos.
Assessoria jurídica para pessoas físicas nas questões referentes a separação judicial e divórcio, consensual e litigioso, guarda de menores, união estável, pensão alimentícia; investigação da paternidade, inventário e partilha, judicial e consensual; elaboração, interpretação e cumprimento de testamentos em geral, regulamento e implementação de sucessão de empresas familiares e outros assuntos inerentes ao Direito de Família e Sucessões.
O escritório José Carlos de Mello Dias Advogados Associados atua ainda nas seguintes áreas do Direito: constitucional, imobiliário, ambiental, saneamento, desportivo, concorrencial, eleitoral, recuperação de empresas e falências, penal empresarial, relações de consumo, transporte e logística.